• Módulo 1: Introdução

1.1 - Porque todos os estabelecimentos têm que solicitar novos registros no MAPA?

 

• Módulo 2: Legislações - Quais são as Normas a seguir para Registro de Estabelecimentos (novos e já cadastrados anteriormente)? Legislação base

2.1 - Decreto 6.296 de 2007 – Estabelece regras para inspeção e de registro de estabelecimentos da alimentação animal

2.2 - IN 04 de 2007 – Regulamento técnico de BPF

2.3 - IN 15 de 2009 – Classifica os estabelecimentos por atividade e categorias de produto

 

• Módulo 3: Fiscalização baseada em risco

3.1 – Decreto 9.667 de Janeiro 2019 – Extingue DFIP e passa a alimentação animal para o DIPOA

3.2 – Norma interna SDA Nº 1 de Julho 2019 – Estabelece o risco associado ao estabelecimento para determinar frequência mínima de fiscalização

3.3 – Risco do estabelecimento = Risco intrínseco + Risco regulatório

 

• Módulo 4: Nova Legislação (2020):

4.1- Manual de Caracterização de risco da alimentação animal – Janeiro/2020

4.2 – IN 17 Abril/2020 – Implantação do sistema unificado SIPEAGRO

             4.2.1 – Ofícios Circulares Nº5, N°8, N°11, Nº12 e N°42

4.2.2 – IN 60 Julho/2020 – Altera IN 17, validade das embalagens e cadastro de produtos

4.3 – IN 27 Abril/2020 – Altera procedimento de fiscalização (classificação por notas) e revoga o checklist de BPF da IN 04

4.3.1 – Orientação Normativa 03 Julho/2020 – Novo modelo de termo de fiscalização de BPF

4.4 – Decreto 10468 Agosto/2020 – Novo RIISPOA – Reciclagem animal entra no escopo da alimentação animal

4.5 – IN 47 Julho/2020 – Novo Carimbo Oficial

 

• Módulo 5: Quais os documentos exigidos para inclusão no SIPEAGRO e como elaborar? Modelos reais na PRÁTICA

5.1- Documentos exigidos no Dec. 6296

5.2- Alterações e novas solicitações

5.2.1 -  PRÁTICA DE ELABORAÇÃO

 

• Módulo 6: COMO REALIZAR NA PRÁTICA A SOLICITAÇÃO DE REGISTRO SIPEAGRO (SIMULAÇÃO DENTRO DO SISTEMA)

6.1 – Cadastro responsável legal;

6.2 – Pré cadastro do estabelecimento;

6.3 – Inclusão de documentos em cada aba do sistema;

6.4 – Acompanhamento e envio da solicitação

6.5 – Pendências e alterações

 

• Modulo 7: Contatos MAPA

7.1 – Como entrar em contato com fiscal do MAPA da sua região em caso de dúvidas / pendências (SIPOA)

7.2 – Links úteis